Cuidamos do hoje, das relações e do futuro dos seus negócios
Há mais de 20 anos, ajudamos empresas, famílias empresárias e empreendedores a estruturarem-se com responsabilidade, a crescerem com clareza de propósito e a conduzirem seus negócios com visão de longo prazo.
Que advocacia escolhemos exercer?
advmultiolhares
valor convergente
visão sistêmica para olhar situações com empatia
advque impulsiona
novos desafios
ajudamos empresas a dar passos seguros e ágeis em novos territórios
advconsequente
bom para todos
responsabilidade compartilhada e visão de longo prazo
advespontânea
fazer melhor hoje
atenção e disponibilidade para qualificar processos e relações
Quem somos
Escritório de advocacia empresarial fundado por Tiago Britto Sponton, advogado com mais de 20 anos de experiência na consultoria a empresas e negócios familiares. A equipe reúne advogados consultores em áreas específicas e trabalha em conjunto com profissionais da contabilidade, da economia, da administração e da governança.
cuidar do
hoje
Governança Corporativa
Quando nos procuram
Empresas que precisam organizar a relação entre sócios, administradores e conselhos e definir regras para a tomada de decisões.
O que fazemos
Elaboração e revisão de contrato ou estatuto social, acordo de sócios, regimentos internos e políticas de alçadas; apoio à implantação de conselhos e comitês e ao acompanhamento das rotinas.
O que entregamos
Instrumentos societários revisados, regimentos e políticas documentados e orientações por escrito para o funcionamento dos órgãos de administração.
Contratos Empresariais
Quando nos procuram
Empresas que vão negociar, firmar ou revisar contratos com clientes, fornecedores e parceiros.
O que fazemos
Acompanhamento das tratativas e da fase pré-contratual; elaboração de minutas; revisão de instrumentos propostos pela outra parte.
O que entregamos
Minutas e versões comentadas dos contratos, com os pontos de atenção de cada cláusula indicados por escrito.
Recuperação de Créditos
Quando nos procuram
Empresas com valores em atraso de clientes, parceiros ou contratos, que precisam avaliar as medidas cabíveis e organizar a documentação da cobrança.
O que fazemos
Análise dos documentos e do histórico da relação; notificações e tratativas extrajudiciais; cobranças e execuções judiciais; habilitação de créditos em recuperação judicial e falência.
O que entregamos
Parecer com as alternativas disponíveis em cada caso, minutas de notificação e de acordo e relatórios periódicos sobre o andamento das medidas adotadas.
Elaboração de Rotinas Societárias
Quando nos procuram
Sociedades que precisam cumprir as formalidades legais e contratuais de reuniões, assembleias e registros.
O que fazemos
Organização do calendário de atos societários; elaboração de editais, cartas de convocação, atas e alterações contratuais; acompanhamento das reuniões e dos registros nos órgãos competentes.
O que entregamos
Documentos societários prontos para assinatura e registro e controle das obrigações periódicas da sociedade.
Compliance e Integridade
Quando nos procuram
Empresas que precisam estruturar ou revisar o programa de integridade, atender exigências de clientes, parceiros ou contratações públicas, ou apurar uma situação interna.
O que fazemos
Avaliação de riscos; elaboração de código de conduta e de políticas internas; desenho do canal de denúncias; treinamentos; condução de apurações internas.
O que entregamos
Diagnóstico de riscos, políticas e procedimentos documentados, material de treinamento e relatório de cada apuração realizada.
Proteção de Dados (LGPD)
Quando nos procuram
Empresas que tratam dados pessoais de clientes, empregados ou parceiros e precisam adequar suas práticas à Lei Geral de Proteção de Dados ou lidar com um incidente de segurança.
O que fazemos
Mapeamento das operações de tratamento e das bases legais; elaboração de políticas e avisos de privacidade; revisão de contratos com operadores; apoio no atendimento aos titulares e na resposta a incidentes.
O que entregamos
Inventário das operações de tratamento, políticas e cláusulas contratuais documentadas e roteiro para atendimento aos titulares e para comunicação de incidentes à ANPD, quando exigida.
Trabalhista Empresarial
Quando nos procuram
Empresas que precisam organizar as relações de trabalho e a contratação de prestadores, conduzir mudanças na equipe ou responder a reclamações trabalhistas.
O que fazemos
Revisão de contratos de trabalho e de prestação de serviços, regulamentos e políticas internas; orientação em desligamentos e reestruturações de equipe; defesa em reclamações trabalhistas.
O que entregamos
Contratos e políticas revisados, orientações por escrito sobre os procedimentos a adotar e relatórios sobre o andamento dos processos.
cuidar das relações
Reorganizações Societárias
Quando nos procuram
Empresas e grupos que planejam unir, separar ou reorganizar sociedades, ativos ou participações.
O que fazemos
Análise da estrutura existente; planejamento e implantação de incorporações, fusões, cisões e transformações, com análise integrada dos efeitos tributários.
O que entregamos
Cronograma das etapas, protocolo e justificação, atas e alterações societárias e acompanhamento dos registros.
Disputas Societárias
Quando nos procuram
Sócios, acionistas ou sociedades em divergência sobre administração, prestação de contas, deliberações, saída de sócios ou apuração de haveres.
O que fazemos
Análise dos documentos societários e das alternativas disponíveis; representação em negociações extrajudiciais, procedimentos arbitrais e ações judiciais.
O que entregamos
Parecer sobre os cenários jurídicos possíveis, peças processuais e minutas de acordo e relatórios periódicos sobre o andamento.
Planejamento Sucessório Patrimonial
Quando nos procuram
Famílias e empresários que desejam organizar o patrimônio e planejar a sucessão de bens e participações societárias.
O que fazemos
Levantamento do patrimônio e da estrutura familiar; análise de instrumentos como testamento, doação com reserva de usufruto, holding patrimonial e acordo de sócios, considerando seus efeitos tributários.
O que entregamos
Estudo com as alternativas analisadas, minutas dos instrumentos escolhidos pela família e acompanhamento da implementação.
Governança de Empresas Familiares
Quando nos procuram
Empresas familiares que precisam definir regras para a participação da família na gestão, a entrada de novas gerações e a relação entre família, sócios e administração.
O que fazemos
Condução de reuniões com os familiares; elaboração do protocolo familiar e do regimento do conselho de família; ajustes correspondentes no acordo de sócios.
O que entregamos
Protocolo familiar, regimentos e acordo de sócios alinhados entre si.
Distribuição, Representação Comercial e Franquias
Quando nos procuram
Empresas que comercializam por meio de distribuidores, representantes, agentes ou franqueados, ou que pretendem estruturar uma rede.
O que fazemos
Elaboração e revisão de contratos de distribuição, representação comercial, agência e franquia; revisão da Circular de Oferta de Franquia; orientação no encerramento da relação.
O que entregamos
Contratos e documentos da rede revisados, com a alocação de riscos e as regras de encerramento descritas por escrito.
cuidar do futuro
Estruturação de Empresas e Novos Negócios
Quando nos procuram
Empreendedores e empresas que vão iniciar uma atividade, lançar um novo negócio ou formar uma sociedade com parceiros.
O que fazemos
Análise do tipo societário e da estrutura adequada ao negócio; elaboração de contrato social, acordo de sócios e contratos iniciais; acompanhamento dos registros, em diálogo com a contabilidade.
O que entregamos
Atos constitutivos, acordo de sócios e contratos iniciais, com orientações por escrito sobre as obrigações da nova sociedade.
Projetos de Internacionalização de Empresas
Quando nos procuram
Empresas que pretendem atuar em outros países, abrir uma subsidiária ou estabelecer parcerias no exterior.
O que fazemos
Análise da estrutura de entrada no país de destino, em conjunto com assessores locais; constituição de sociedades no exterior; contratos internacionais; orientação sobre as obrigações cambiais e declaratórias no Brasil.
O que entregamos
Mapa das etapas e das obrigações no Brasil e no exterior, documentos societários e contratos da operação.
Mobilidade Internacional: Imigração e Saída do País
Quando nos procuram
Sócios, executivos e famílias que vão se mudar para o Brasil ou deixar o país.
O que fazemos
Orientação sobre vistos e autorizações de residência no Brasil; análise da residência fiscal e das comunicações e declarações de saída definitiva do país; revisão da estrutura patrimonial e societária afetada pela mudança, com assessores do país de destino quando necessário.
O que entregamos
Roteiro das providências e dos prazos no Brasil, documentos para os pedidos e orientações por escrito sobre os efeitos patrimoniais e societários da mudança.
Compra e Venda de Empresas
Quando nos procuram
Empresários e investidores que pretendem comprar ou vender empresas ou participações societárias.
O que fazemos
Due diligence jurídica; negociação e elaboração de memorando de entendimentos e de contratos de compra e venda de quotas ou ações; estruturação de garantias; acompanhamento do fechamento.
O que entregamos
Relatório de due diligence, contratos da operação e lista de providências para o fechamento.
Captação de Investimentos, Venture Capital e Private Equity
Quando nos procuram
Empresas que vão receber investidores e investidores que avaliam aportar recursos em uma empresa.
O que fazemos
Análise da estrutura societária e dos documentos da empresa; elaboração e negociação de term sheet, mútuo conversível e outros instrumentos de investimento, acordos de investimento e acordos de sócios.
O que entregamos
Documentos da rodada revisados e quadro com os direitos e as obrigações de fundadores e investidores.
Preparação para Transações e Pós-Operação
Quando nos procuram
Empresas que se preparam para uma venda ou rodada de investimento, ou que acabaram de concluir uma operação.
O que fazemos
Revisão e organização dos documentos societários, contratuais e regulatórios antes da operação; implementação das obrigações assumidas no fechamento, como alterações societárias e ajustes na governança.
O que entregamos
Sala de documentos (data room) organizada, relatório dos pontos a regularizar e controle das obrigações pós-fechamento.
Propriedade Intelectual: Marcas e Patentes
Quando nos procuram
Empresas que desenvolvem marcas, produtos ou tecnologias e precisam protegê-los ou negociar seu uso por terceiros.
O que fazemos
Pesquisa de anterioridade e pedidos de registro de marcas no INPI; acompanhamento de pedidos de patente, em conjunto com profissionais técnicos; contratos de licença, cessão e transferência de tecnologia; cláusulas de confidencialidade para segredos de negócio.
O que entregamos
Relatório de pesquisa, acompanhamento dos processos no INPI e contratos revisados.
cuidar do sistema
Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais
Quando nos procuram
Empresas que atuam em setores regulados ou que contratam com a Administração Pública.
O que fazemos
Acompanhamento de processos perante agências reguladoras; participação em consultas e audiências públicas; análise de editais, impugnações e recursos em licitações; assessoria em contratos de concessão e de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
O que entregamos
Pareceres sobre editais e normas aplicáveis, manifestações e recursos administrativos e acompanhamento dos processos.
Ambiental e ESG
Quando nos procuram
Empresas que precisam de licenças ambientais, respondem a autuações ou processos ambientais ou precisam documentar práticas ESG solicitadas por clientes, financiadores ou investidores.
O que fazemos
Análise jurídica de projetos e do licenciamento; auditoria legal ambiental; defesas administrativas e acompanhamento de processos judiciais; revisão de políticas e cláusulas contratuais relacionadas a critérios ESG.
O que entregamos
Relatório de auditoria com os pontos de atenção, defesas e manifestações nos processos e políticas revisadas.
Agronegócio
Quando nos procuram
Produtores rurais, famílias, cooperativas e empresas do setor que lidam com contratos agrários, crédito rural, garantias e a continuidade da atividade no campo.
O que fazemos
Elaboração e revisão de arrendamentos, parcerias e contratos de compra e venda de safra; análise de CPR, cédulas de crédito e garantias; apoio à organização societária e sucessória da atividade rural.
O que entregamos
Contratos e instrumentos revisados, mapa dos pontos de atenção jurídica da operação e orientações por escrito para a rotina de gestão.
Tributário Empresarial
Quando nos procuram
Empresas e sócios que precisam entender os efeitos tributários de suas atividades ou de uma reorganização, sucessão ou operação de compra e venda.
O que fazemos
Análise da legislação aplicável às operações da empresa; estudo dos efeitos tributários de reorganizações societárias, planejamentos sucessórios e transações, em atuação integrada com a assessoria societária e em diálogo com a contabilidade.
O que entregamos
Pareceres e memorandos com a análise dos efeitos tributários de cada alternativa considerada.
Tiago Britto Sponton - Fundador
Advogado especializado em Direito Empresarial, com mais de 20 anos de experiência na assessoria de empresas, empreendedores e negócios familiares. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e pós-graduado em Direito Empresarial pela UFRGS, aprofundou sua formação em instituições como Fundação Dom Cabral, Insper e ESPM.
Ao longo de sua trajetória, atuou como professor convidado em cursos de pós-graduação, foi julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB e integrou a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS (CDAP), órgão responsável por garantir a inviolabilidade do exercício da advocacia e a defesa das prerrogativas profissionais no Rio Grande do Sul. Com uma abordagem estratégica e voltada à segurança jurídica, construiu uma sólida reputação na estruturação societária, governança corporativa, contratos empresariais e operações de M&A, assessorando empresas em decisões de alto impacto.