Assessoria jurídica na compra e venda de empresas e participações societárias, da estruturação da operação ao acompanhamento do fechamento.
Compreender a operação antes da minuta
Uma aquisição combina preço, forma de pagamento, transferência de controle, riscos e condições para a continuidade do negócio. O trabalho jurídico considera a estrutura da transação e os objetivos das partes, em diálogo com os demais profissionais envolvidos.
Investigação jurídica e negociação
A due diligence jurídica organiza a análise de documentos e a identificação de contingências relevantes. Seus resultados orientam perguntas, condições de fechamento, garantias e mecanismos de responsabilidade. O alcance depende do porte, do setor e das características da operação.
Instrumentos da transação
A assessoria pode abranger acordos de confidencialidade, memorandos de entendimentos, contratos de compra e venda de quotas ou ações e documentos societários. Preço, ajustes, declarações e garantias, indenização e obrigações de transição precisam ser examinados em conjunto.
Fechamento e etapas posteriores
Conferência das condições negociadas, organização dos documentos e coordenação jurídica dos atos de fechamento. Quando previsto no escopo, o acompanhamento se estende às obrigações posteriores, como ajustes contratuais, garantias, registros e questões da transição.
Britto Sponton Advocacia · Porto Alegre e Santa Cruz do Sul.
