Direito societário e governança corporativa

Organização das relações entre sócios, dos processos de decisão e das rotinas societárias para empresas e negócios familiares.

Regras para decidir e conviver

A estrutura societária deve refletir a participação de cada sócio, os compromissos assumidos e a forma de administrar o negócio. A assessoria envolve a análise de contratos sociais, estatutos, acordos de sócios e instrumentos relacionados à organização e ao funcionamento da sociedade.

Governança na prática

Governança também se traduz em rotinas: quem recebe informações, quem decide, quais matérias exigem deliberação e como registrar as decisões. O trabalho considera a dimensão da empresa, a composição do capital e o estágio do negócio, com atenção à clareza das atribuições e à prestação de contas.

Rotinas e mudanças societárias

Acompanhamento jurídico de reuniões e assembleias, elaboração de convocações e atas, reorganizações societárias e formalização de alterações. Cada medida exige conferir o regime aplicável, os documentos da sociedade e as condições da operação.

Prevenção e tratamento de divergências

Divergências sobre gestão, resultados, ingresso ou saída de sócios podem afetar a continuidade da empresa. Examinamos documentos e interesses envolvidos para apoiar negociações e a definição das medidas adequadas, inclusive em disputas societárias.


Britto Sponton Advocacia · Porto Alegre e Santa Cruz do Sul.

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