Direito empresarial para compreender riscos, estruturar negócios e tomar decisões com mais clareza.
Análises sobre contratos empresariais, relações entre sócios, fusões e aquisições, governança corporativa e sucessão. Conteúdo jurídico com atenção às consequências práticas para empresas, empreendedores e negócios familiares.
Publicações recentes
-
Contratos empresariais: o que revisar antes de assinar
Cinco pontos para revisar antes de assinar um contrato empresarial: objeto, preço, riscos, encerramento e gestão, com exemplos práticos e base no Código Civil.
Publicações
Notícias em portais jurídicos, veículos do agronegócio, revista acadêmica e LinkedIn. Os resumos editoriais abaixo apresentam os temas; os links levam às publicações originais, com seus textos e créditos completos.
Agrolink · 9 de maio de 2025
Sucessão no campo: o legado não se garante com esperança
O artigo trata da continuidade dos negócios rurais como um desafio de organização da família, da propriedade e da gestão. Examina os riscos de deixar a transição apoiada apenas em acordos informais e destaca a importância de estabelecer regras, preparar os herdeiros e construir uma governança que respeite diferentes papéis no negócio. O planejamento aparece como um processo de diálogo e estruturação, para além da escolha de um sucessor ou da constituição de uma holding.
LinkedIn · 9 de outubro de 2024
Obsoletos de nós mesmos.
Uma reflexão sobre inteligência artificial, liderança e resistência às mudanças nas organizações. O texto questiona preconceitos de gênero e modelos de poder que dificultam a adaptação das empresas. Propõe olhar para a transformação tecnológica também como uma exigência de evolução humana, abertura à diversidade e capacidade de compreender as pessoas.
LinkedIn · 16 de setembro de 2024
A Perpetuação das Empresas Familiares: Entre Tradição e Inovação
Como preservar um legado empresarial sem impedir a renovação? A publicação relaciona sucessão, governança e inovação à continuidade das empresas familiares. Discute a preparação de lideranças, a separação entre propriedade e gestão e o papel de um propósito compartilhado entre gerações. O diálogo e a definição de critérios para decisões são apresentados como caminhos para conciliar tradição e adaptação.
Agrolink · 3 de setembro de 2020
A ilegalidade da cobrança do IPC durante o plano Collor e o direito do produtor em receber as diferenças corrigidas e com juros legais
Registro histórico da análise sobre diferenças de correção monetária em cédulas de crédito rural no contexto do Plano Collor. A publicação aborda os critérios de atualização aplicados aos contratos e a necessidade de documentação para a discussão judicial. Por tratar de um cenário processual anterior, deve ser lida considerando sua data; o resumo não afirma a existência atual de créditos ou de prazo para ajuizamento.
LinkedIn · 18 de junho de 2020
Você realmente pratica uma gestão eficiente de contratos?
A gestão contratual é examinada como uma atividade que acompanha todo o ciclo da contratação. O artigo reúne pontos de atenção para planejamento da demanda, definição de escopo, registro de aprovações, acompanhamento das obrigações e controle de prazos. Também aborda a padronização de rotinas e o uso de sistemas de Contract Lifecycle Management (CLM) para apoiar decisões e reduzir ineficiências.
Migalhas · 10 de outubro de 2018
Os contratos de indenidade e o parecer de orientação 38, da CVM
Artigo em coautoria sobre contratos de indenidade celebrados entre companhias e administradores, à luz do Parecer de Orientação CVM nº 38/2018. A análise destaca deveres fiduciários, conflitos de interesse, critérios para cobertura de despesas e procedimentos de decisão. Integra o acervo histórico de produção sobre governança e responsabilidade de administradores, com referência ao contexto regulatório da publicação.
Revista de Direito Dom Alberto · nº 3 · outubro de 2012 · pp. 126–140
Notas sobre a chamada consumerização do Direito Comercial e a edição de um novo código
Estudo acadêmico sobre a relação entre Direito Comercial, Direito do Consumidor e a função social da atividade econômica. A partir de uma perspectiva histórica, o texto discute a autonomia da disciplina empresarial e os limites de sua interpretação em diálogo com outros campos do Direito. A publicação pertence ao debate jurídico de 2012 e está disponível no acervo da revista.
E-books
Doing Business in Brazil
Guia jurídico prático, em inglês, para investidores internacionais e líderes empresariais que planejam estabelecer, adquirir ou expandir uma operação no Brasil.
Compra e venda de empresas e participações societárias: o que negociar no SPA antes de assinar
Guia prático para empresários e investidores sobre preço e pagamento, auditoria, responsabilidades e fechamento na compra e venda de participações societárias.
Acordo de sócios: como organizar decisões e o futuro da empresa
Guia para empresários e investidores sobre governança, orçamento, quóruns, impasses e saídas que podem ser combinados no acordo de sócios.
NR 1 na gestão da empresa: riscos psicossociais e organização do trabalho
Guia executivo sobre fatores de riscos psicossociais no gerenciamento de riscos da NR-1: avaliação do trabalho, documentação, responsáveis, situação judicial na data da edição e checklist para a reunião de gestão.
Jornada de trabalho: a transição da EC 141 de 2026
Boletim executivo sobre a Emenda Constitucional 141/2026: marcos da transição para 40 horas semanais, dois dias de repouso, pontos de análise por grupo de trabalhadores e pauta de implementação.
Reforma tributária do consumo: principais mudanças e decisões empresariais
E-book sobre IBS, CBS e Imposto Seletivo: calendário da transição, preço e margem, créditos, Simples Nacional, split payment, contratos e sistemas.
Preparação para a reforma tributária: caderno de trabalho com a contabilidade
Caderno de trabalho para organizar, com a contabilidade, o escopo, o dossiê de documentos, os dados do negócio, os cenários e o registro das decisões.
Preparação para a reforma tributária: planilha de cenário, documentos e ações
Planilha complementar ao caderno de trabalho, com simulação hipotética em três cenários, controle de documentos e plano de ações. Os valores preenchidos são exemplos.
Explore por tema
As publicações têm caráter informativo e não substituem a análise jurídica das circunstâncias de cada caso. A legislação e a jurisprudência podem mudar após a data de publicação.